Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 23/05/2024

O site hospedado em https://theajjewels.com é propriedade da THE AJJ, LDA., e esta Política de Privacidade visa ajudar os clientes a compreender quais dados pessoais recolhemos, como e por que os utilizamos, a quem os divulgamos e como protegemos a privacidade dos clientes quando fornecemos os nossos produtos e serviços.

Também queremos que os nossos clientes conheçam as regras gerais de privacidade e os termos das atividades de processamento de dados recolhidos por nós, em estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável neste âmbito, em particular, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral de Proteção de Dados” ou “RGPD”).

Responsável pelo tratamento de dados

O Responsável pelo Tratamento de Dados, mencionado nesta Política de Privacidade como “nós”, “nosso” ou “AJ Jewels”, é a THE AJJ, LDA., com sede na Rua Brito e Cunha Nº 254 1ºA, 4450-082 Matosinhos | Portugal, sob o número de registo 516712195.

Dados pessoais que recolhemos

A AJ Jewels recolhe os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone;
• Data de Nascimento;
• Nome da Empresa;
• Número de Contribuinte;
• País;
• Endereço;
• Preferências e interesses;
• Outras informações que possam ser relevantes para pesquisas e/ou ofertas ao cliente.

Considerando que este site possui um campo não estruturado para o envio de mensagens à AJ Jewels, dados pessoais podem ser enviados no contexto dessa mensagem. Nesta área, não devem ser inseridas categorias especiais de dados pessoais (ou seja, origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos para identificar exclusivamente uma pessoa natural, dados de saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa natural).

Finalidades da recolha de dados pessoais

A AJ Jewels recolhe os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Registo no site (conta de cliente);
• Compras no site;
• Assegurar entregas;
• Comunicações de marketing, como newsletters e ofertas especiais;
• Faturação;
• Marcar uma reunião;
• Avaliação de crédito;
• Pedidos de informação e esclarecimento de dúvidas.

Princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais

A AJ Jewels compromete-se a garantir que todos os dados pessoais que processamos são:

• Processados de forma lícita, justa e transparente em relação ao titular dos dados;
• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades para as quais os dados pessoais foram processados;
• Exatos e, quando necessário, atualizados;
• Mantidos de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados durante o tempo necessário para as finalidades para as quais os dados pessoais são processados;
• Processados de uma forma que assegure a segurança adequada dos dados pessoais, incluindo proteção contra o processamento não autorizado ou ilícito, e contra a perda acidental, destruição ou dano, adotando medidas técnicas e organizativas apropriadas.

Retenção dos seus dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela AJ Jewels são processados em estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados específicas criadas para este fim.

O período durante o qual os seus dados pessoais são armazenados e retidos variará de acordo com a finalidade para a qual a informação é processada, sendo arquivados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais são processados.

Exigências legais obrigam-nos a manter os seus dados por um período mínimo. Por essa razão, sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados serão armazenados e retidos pelo período mínimo necessário para a finalidade que legitimou a sua recolha ou processamento posterior, após o qual serão eliminados.

Links para outros sites

Este site pode conter links para sites externos que não nos pertencem. Por favor, note que a AJ Jewels não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de quaisquer sites que não pertençam à AJ Jewels. Portanto, recomendamos que leia atentamente as declarações de privacidade desses sites externos.

Cookies

A AJ Jewels utiliza cookies neste site para personalizar conteúdos e anúncios, para fornecer funcionalidades de redes sociais e para analisar o nosso tráfego. Também partilhamos informações sobre a sua utilização do nosso site com os nossos parceiros de redes sociais, publicidade e análise, que podem combiná-las com outras informações que lhes forneceu ou que recolheram através da sua utilização dos seus serviços.

A lei estipula que podemos armazenar cookies no seu dispositivo se forem estritamente necessários para o funcionamento deste site. Para todos os outros tipos de cookies, precisamos da sua permissão.

Se quiser aceder à lista de cookies que utilizamos, como os utilizamos, qualquer informação recolhida através dos cookies ou alterar o seu consentimento, por favor clique aqui.

Os seus direitos

De acordo com o RGPD, os titulares dos dados podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, restrição, portabilidade e eliminação dos dados pessoais que lhes digam respeito. O exercício dos direitos relativos aos dados pessoais recolhidos neste site é efetuado por escrito, através do seguinte endereço de e-mail: info@theajjewels.com.

Direito de Acesso

Tem o direito de solicitar informações sobre os dados pessoais que temos sobre si a qualquer momento. Pode contactar a AJ Jewels, que lhe fornecerá os seus dados pessoais por e-mail.

Direito de Retificação

Tem o direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais se estiverem incorretos, incluindo o direito de ter dados pessoais incompletos completados. Se tiver uma conta na AJ Jewels, pode editar os seus dados pessoais nos detalhes da sua conta.

Direito de Restrição

Tem o direito de solicitar à AJ Jewels que restrinja o processamento dos seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Se for objeto de um processamento baseado no interesse legítimo da AJ Jewels, a AJ Jewels deverá restringir todo o processamento desses dados enquanto verifica o interesse legítimo;
• Se afirmar que os seus dados pessoais estão incorretos, a AJ Jewels deve restringir todo o processamento desses dados enquanto verifica a exatidão dos dados pessoais;
• Se o processamento for ilícito para si, pode também solicitar a restrição da utilização dos seus dados pessoais;
• Se a AJ Jewels já não precisar dos dados pessoais, mas forem necessários para si para a formulação, exercício ou defesa de reivindicações legais.

Direito à Portabilidade dos Dados

Sempre que a AJ Jewels processa os seus dados pessoais por meios automatizados, tem o direito de obter uma cópia dos seus dados transferidos para si ou para outra parte por si indicada, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Isto inclui apenas os dados pessoais que nos tenha submetido.

Direito à Eliminação (Direito a ser Esquecido)

Tem o direito de obter da AJ Jewels a eliminação dos seus dados pessoais a qualquer momento, exceto nas seguintes situações:

• Tem uma questão em aberto com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente;
• Tem uma encomenda aberta que ainda não foi enviada;
• Tem uma dívida pendente com a AJ Jewels, independentemente do método de pagamento;
• Se fez uma compra, os dados pessoais serão mantidos em ligação com a sua transação para fins de regras de contabilidade.

Direito de não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no Processamento Automatizado

Tem o direito de não ser sujeito a qualquer decisão tomada exclusivamente com base no processamento automatizado dos seus dados pessoais, incluindo a definição de perfis, que tenha um efeito na sua esfera jurídica, ou que o afete significativamente de forma semelhante.

Direito a reclamar

Se acreditar que a AJ Jewels não está a processar os seus dados pessoais de acordo com os requisitos aqui estabelecidos ou com a legislação de proteção de dados da UE aplicável, pode apresentar uma reclamação.

A autoridade de proteção de dados do país onde a AJ Jewels tem a sua sede é a CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Mais informações sobre os seus direitos como titular dos dados podem ser encontradas na página web da Comissão Europeia “Os meus direitos”.

Transferência de dados pessoais

A AJ Jewels utiliza terceiros, subcontratados por si, para, em seu nome e de acordo com as instruções fornecidas pela AJ Jewels, proceder ao tratamento de dados pessoais.

A AJ Jewels assegura que tais entidades subcontratadas fornecem medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a que o tratamento cumpra os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com os representantes subcontratados.

A AJ Jewels pode também divulgar os seus dados a terceiros, não qualificados como subcontratantes, quando considere tais comunicações de dados necessárias ou apropriadas (i) de acordo com a lei aplicável, (ii) em cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, ou (iii) para responder a pedidos de autoridades públicas ou governamentais. Assim, a AJ Jewels pode transmitir os seus dados a autoridades públicas e reguladoras.

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